1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais

A Associação de Desportos Aventura Desnível está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos utilizadores dos serviços fornecidos relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização do site da Desnível pelos seus utilizadores.

A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do site da Desnível são preocupações que assumem para a Desnível, enquanto responsável pelo tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que está sempre totalmente comprometida com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.

Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pela Desnível.

A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:

  1. Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os utilizadores do site da Desnível;
  2. Como é que a Desnível irá utilizar essa informação;
  3. Quando é que a Desnível poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
  4. Se e em que condições é que a Desnível poderá divulgar os seus dados pessoais a outras entidades;
  5. Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pela Desnível;
  6. Qual é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais;
  7. O que são cookies, como é que a Desnível os utiliza e como é que pode gerir as suas preferências quanto aos mesmos;
  8. As medidas técnicas e organizadoras de segurança da Desnível, com vista a tentar garantir ao utilizador a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada.

O site da Desnível inclui opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp.

As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar no site da Desnível e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada corretamente. As suas interações com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respetivos serviços.

O site da Desnível pode, também, incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da Desnível. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.

2. Quem Somos

A Desnível – Associação de Desportos de Aventura Desnível, é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1994, que tem como principal objetivo promover e desenvolver atividades desportivas de aventura associadas à natureza, com sede na rua de São Mateus, casa da gruta, bairro de São José, 2750-139 Cascais – Portugal, e é responsável pela exploração do seguinte website, através do qual os utilizadores da Desnível têm acesso via Internet aos serviços disponibilizados: https://www.desnivel.pt

3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são pedidos quando o utilizador se regista como utilizador no site da Desnível, via respetivo formulário online disponibilizado no site da Desnível ou em site de terceiro para o efeito, para acesso e subscrição dos respetivos serviços e/ou recebimento de notificações do site da Desnível, entre outros serviços disponibilizados pela Desnível através do seu site.

A sua navegação através do site da Desnível pode, também, ser monitorizada para fins estatísticos.

As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da Desnível para os fins referidos nesta Política são os seguintes:

Nome;

Email;

Número de telefone;

Morada;

NIF;

Data de Nascimento;

Número cartão cidadão;

Género.

4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos

Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do utilizador, sendo o fornecimento dos dados solicitados no ato de registo no site da Desnível obrigatório para que o utilizador possa utilizar os serviços disponíveis. No ato de registo, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela Desnível.

O utilizador poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na “Área do Utilizador” após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.

As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.

Além das finalidades acima referidas, a Desnível poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do site da Desnível. Para essas finalidades, a Desnível conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de e-mail.

Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o site da Desnível seja adequado às suas necessidades, bem como para:

  • gerir o site da Desnível;
  • melhorar o site da a Desnível de forma a garantir que os serviços sejam apresentados da forma mais eficaz para os utilizadores;
  • analisar a utilização do site da Desnível pelos respetivos utilizadores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências, marketing e publicidade;
  • manter o site da Desnível seguro e protegido.

A Desnível pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:

  • configurar a conta de utilizador;
  • disponibilizar, executar e manter os serviços;
  • processar e concluir transações, bem como para o envio de informações relacionadas, incluindo confirmações de transação e faturas relativas à aquisição de bens e/ou serviços;
  • gerir a utilização dos serviços por parte dos utilizadores, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao utilizador;
  • a elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Desnível poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos utilizadores.

Os seus dados pessoais, também, poderão ser utilizados pela Desnível para comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que a mesma acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o utilizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte da Desnível a qualquer momento de várias formas; acedendo, para o efeito, ao site www.desnivel.pt na respetiva área do utilizador; acionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida de interromper a subscrição da newsletter em causa; enviando um e-mail para desnivel@desnivel.pt; ou ainda enviando indicações por correio para a sede na rua de São Mateus, casa da gruta, bairro de São José, 2750-139 Cascais.

Conforme referido, a Desnível assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do site da Desnível. Por regra, a Desnível utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o utilizador tenha dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, a Desnível utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome da Desnível, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).

Nos termos e para as referidas finalidades, a Desnível poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:

  • em relação a qualquer serviço online que tenha subscrito com a Desnível, a fim de garantir que a Desnível pode fornecer os serviços em causa, por exemplo, para verificar o seu email quando se registar no site, ou para redefinir a sua senha;
  • em relação a qualquer correspondência que envie para a Desnível ou qualquer comentário que faça sobre os serviços da Desnível;
  • para o convidar a participar em inquéritos sobre os serviços da Desnível (a participação será sempre voluntária);
  • para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas da Desnível;
  • para fins de marketing, conforme indicado abaixo.

Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pela Desnível, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de proteção de dados pessoais, aplicável.

A Desnível não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, exceto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.

5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais

Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pela Desnível são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; (ii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Desnível esteja sujeito; seja (iii) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Desnível, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.

6. Conservação de Dados Pessoais

A Desnível irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver ativo ou conforme necessário para a atividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos com a Desnível (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).

Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela Desnível, pode contactar-nos através do seguinte e mail: desnivel@desnivel.pt

Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta no site da Desnível.

Se encerrar a sua conta no site da Desnível, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados, sem demora injustificada, com exceção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pela Desnível para finalidades remanescentes, acima referidas, ao abrigo da respetiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

A Desnível é a única responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no site e nas aplicações da Desnível. Sempre que o utilizador termine a utilização dos serviços disponibilizados pela Desnível, a Desnível não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora da respetiva página eletrónica.

7. Política de Cookies e Publicidade

I. O que são cookies e como é que a Desnível os utiliza?

Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do utilizador e armazenado no respetivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.

A Desnível utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização do site da Desnível. A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.

Os cookies serão apenas utilizados pela Desnível e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:

  • permitir à Desnível saber quem é o utilizador, armazenando os detalhes de acesso à conta da Desnível e preferências do utilizador, e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
  • permitir à Desnível estimar os níveis de utilização dos serviços que disponibiliza através dos sites da Desnível, mediante a recolha e elaboração de estatísticas para otimizar a funcionalidade do site da Desnível. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site Desnível numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, para que se possa corresponder às preferências e necessidades de cada utilizador, enquanto utilizador do site da Desnível.

II. Como pode gerir os seus cookies?

O utilizador do site Desnível poderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades do site da Desnível poderá não funcionar corretamente se o utilizador não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afetando a navegação do site da Desnível e, eventualmente, o nível de qualidade dos serviços prestados.

Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.

8. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros

No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pela Desnível que sejam sujeitos a pagamento pelo utilizador, e caso o utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (Visa, Mastercard, Banco e Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efetuar o meio de pagamento escolhido.

9. Segurança dos seus Dados Pessoais

A Desnível toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do site Desnível e das aplicações da Desnível, tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os seus dados pessoais. Nesse sentido, a Desnível aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados através de protocolo SSL.

Ao abrigo do protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de interceção de dados durante a comunicação é reduzido significativamente ou totalmente.

No entanto, é de inteira responsabilidade dos utilizadores do site da Desnível manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder ao site da Desnível, manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.

10. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD

Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte da Desnível, o utilizador da Desnível e/ou utilizador do site da Desnível tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

  • O direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • O direito de retificação dos seus dados pessoais;
  • O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
  • O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
  • O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
  • O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
  • O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

A Desnível envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objeto de tratamento por parte da Desnível.

Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a Desnível através do seguinte endereço de e-mail: desnivel@desnivel.pt ou endereço de correio: Associação de Desportos de Aventura Desnível,  rua de São Mateus, casa da gruta, bairro de São José, 2750-139 Cascais.

Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o utilizador da Desnível tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela Desnível aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.

O utilizador da Desnível tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Protecção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.

No âmbito das condições de utilização do site Desnível e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter, atualizados e verdadeiros, todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Desnível garante ao utilizador a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através da opção “Conta Pessoal”, disponível no site da Desnível, além dos meios já acima referidos.

11. Gestão de Incidentes de Segurança

A Desnível tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a proteção de dados, privacidade e segurança da informação.

A Desnível desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à Desnível.

Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a utilizar o site da Desnível para enviar ou, de alguma forma, submeter os seus dados pessoais à Desnível.

No caso de serem efetuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização do site da Desnível ou a esta Política, em particular alterações que afetem os fins para as quais a Desnível trata os dados pessoais dos seus utilizadores, a Desnível poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus utilizadores e utilizadores do site da Desnível.

13. Contactos

Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a Desnível através do seguinte e-mail  desnivel@desnivel.pt descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de e-mail, um número de telefone ou morada para resposta por parte da Desnível.

Para informação, os contactos gerais da Desnível são os constantes e acessíveis em https://www.desnivel.pt